Estratégias legais para reduzir o INSS da obra em até 73%

Uma das principais estratégias para reduzir o INSS da obra é a correta aplicação do fator de ajuste, conforme permitido pela Receita Federal. O fator de ajuste é uma porcentagem aplicada sobre o valor global da obra para considerar situações específicas, como o uso de tecnologias que diminuem o emprego de mão de obra.

Para reduzir o INSS em até 73%, é fundamental que a obra seja devidamente registrada no CNO e que todas as informações sejam documentadas de forma precisa no eSocial e no SERO. Algumas estratégias legais incluem:

• Comprovação de aquisição de materiais: Os materiais utilizados na obra podem ser descontados da base de cálculo do INSS, desde que seja possível comprovar sua compra através de notas fiscais. Quanto maior o uso de materiais adquiridos, menor será o valor da mão de obra calculado, o que reduz diretamente o INSS devido.

  
  

• Contratação de terceiros: Serviços terceirizados, como o aluguel de máquinas e equipamentos ou a contratação de empresas especializadas, também podem ser deduzidos da base de cálculo. Essas deduções reduzem o valor total a ser aferido pela Receita Federal.

  
  

• Correção cadastral: A atualização e correção dos dados no CNO são essenciais para garantir que o cálculo esteja correto. Dados errados, como metragem ou o tipo de obra, podem aumentar o valor do INSS de forma indevida.

  
  

Uma aferição cuidadosa e o correto preenchimento das obrigações acessórias, como o DCTFWeb, garantem que as deduções sejam aplicadas da forma mais vantajosa, resultando em uma economia significativa.